Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

O hospital foi condenado a indenizar a psicóloga por ter sido obrigada a se aposentar precocemente, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado "síndrome de burnout", ligado à vida profissional

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Seguradora é condenada a pagar a segurado que adquiriu doença incapacitante

Ação de cobrança

Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva

A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído

Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão

Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular

Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento

O motivo do desprovimento foi a ausência de indicação (transcrição ou destaque) do trecho da

Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada

interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo

Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri

acusação, o crime foi cometido por motivo torpe em razão da vítima ter se recusado a manter relações com o réu

Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado

crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil

Família de gerente de vendas morto em viagem não será indenizada

O motivo de a Turma ter absolvido a empresa do pagamento de indenização foi o fato de que o empregado ter viajado para Foz do Iguaçu por conta própria

Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização

motivo o fato de ter comparecido em juízo para depor em ação trabalhista ajuizada por um colega contra a empresa em que trabalhavam

Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado

motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e por corrupção de menores

Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado

retirada do salário, sem justo motivo, em razão do princípio da estabilidade financeira

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado